Resumo (13ª Sessão Ordiniária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, diretrizes para a criação e funcionamento da Sala da Mulher, e dá outras providências.”

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT,INDICA ao Executivo Municipal; que sejam realizados estudos e providências visando à aquisição de um terreno adequado para a implantação de um Parque de Exposições em Bom Jesus do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que, por meio do setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de serviço de internet na unidade do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA), com acesso gratuito e disponível aos munícipes que utilizam os serviços daquela instituição.

“INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTS. 109, 123, 124, 125 E 175, E ACRESCENTA O ART. 169-A, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2002 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT”.

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT ESTABELECE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO E CONTROLE, DEFINE AS RESPONSABILIDADES DOS CONDUTORES E CRIA O CADASTRO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS”.

O vereador que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, apresenta à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos aos(as) servidores(as) da Secretaria Municipal de Saúde.

“Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, diretrizes para a criação e funcionamento da Sala da Mulher, e dá outras providências.”

“Institui medidas complementares de prevenção e combate à violência obstétrica, assegura o direito de escolha da gestante quanto ao tipo de parto, reforça a promoção do parto humanizado no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, em complemento à Lei Ordinária nº 13.010/2025, e dá outras providências.”

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT,INDICA ao Executivo Municipal; que sejam realizados estudos e providências visando à aquisição de um terreno adequado para a implantação de um Parque de Exposições em Bom Jesus do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que, por meio do setor competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de serviço de internet na unidade do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA), com acesso gratuito e disponível aos munícipes que utilizam os serviços daquela instituição.

O vereador que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, apresenta à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos aos(as) servidores(as) da Secretaria Municipal de Saúde.