Lei Municipal-Pref nº 371, de 03 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - Pref
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
371
Ano
2016
Data
03/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração do inciso I, do artigo
5", da Lei n.º 344/2015, de 22 de dezembro de
2015, que trata da Lei Orçamentária Anual -
LOA para o exercício de 2016, alterada pela
Lei Municipal n. 360/2016 e 362/2016, 27 de
junho de 2016 e dá outras providências."
5", da Lei n.º 344/2015, de 22 de dezembro de
2015, que trata da Lei Orçamentária Anual -
LOA para o exercício de 2016, alterada pela
Lei Municipal n. 360/2016 e 362/2016, 27 de
junho de 2016 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica