Lei Municipal-Pref nº 360, de 30 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - Pref
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
360
Ano
2016
Data
30/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração do inciso I, do artigo
5ª, da Lei n.° 344/2015, de 22 de dezembro de
2015, que trata da Lei Orçamentária AnualLOA para o exercício de 2016 e dá outras
providências."
5ª, da Lei n.° 344/2015, de 22 de dezembro de
2015, que trata da Lei Orçamentária AnualLOA para o exercício de 2016 e dá outras
providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica