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" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES à UCMMAT– UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIAMT O MÊS MAIO FUTA-COR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA MARÃIWATSÉDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO CADASTRO RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DE OUTRAS PREVIDENCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 367/2016 E 633/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL – RGA AO PREFEITO MUNICIPAL E VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAIS”;

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA RURAL PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 535/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPALA TRANSFORMAT ÁFREA RURAL EM ZONA URBANA COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO DO PERIMETRO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ;

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPLA A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRA RURAL PARA FINS DE PROLONGAMNETO DE VIA PÚBLICA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS".

"INSTITUI OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADOR PELA LEI FEDERAL Nº 11346, DE 15 DE SETEMBRI DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL - CONSEA MUNICIPAL E A CÃMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE BOM JESUS DOARAGUAIA/MT E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉTIDO SUPLEMTAR NOORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPAO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".

"INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL O FESTEJO DO PADROEIRO SÃO SBASTIÃO DO DISTRITO NOVA CONQUIST NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOARAGUAIA-MT, É DÓUTRS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'

'AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS :

" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES à UCMMAT– UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTGO DE CARGOS EFETIVOS ,ME DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICPAL N356 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL - RGA AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AEAGUAIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".