Oficio do Gabionete do Prefeito nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Gabionete do Prefeito
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcilei Alves de Oliveira (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nobres, ao cumprimentá-los através do presente expediente, encaminho a Vossas Excelências para a devida apreciação os seguintes Projetos de Leis:• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2025 – QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2025 – REFORMULA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2025 – REFORMULA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação