Indicação nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de uma profissional da área da saúde mental, sendo psicóloga ou psicanalista, para atendimento aos servidores públicos municipais, ou ainda, que seja criado um programa de acompanhamento e cuidado com a saúde mental dos servidores, com ações semanais e mensais voltadas ao acolhimento, orientação e bem-estar emocional.
Indexação
Observação