ATO DE POMULGAÇÃO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO DE POMULGAÇÃO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Celso de Souza Barros (Assinado em: 3 de Janeiro de 2025 às 07:16 - ICP-Brasil)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 3 de Janeiro de 2025 às 07:16 - ICP-Brasil)
- Marcelo Fritzen (Assinado em: 3 de Janeiro de 2025 às 07:16 - ICP-Brasil)
- Tatiane Costa Santiago (Assinado em: 3 de Janeiro de 2025 às 07:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Promulga a Resolução nº 58/2025, nos termos do inciso IX do art. 42; inciso IV e V do art. 44, ambos da Lei Orgânica Municipal c/c art., inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, aprovada em único turno, nos termos do caput do art. 193 do Regimento Interno c/c art. 70 da LOM e art. 154, §3º do RI.”
Indexação
Observação