Parecer CPCJR nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 13:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 017/2026. Autoria da Vereadora Horleane Alencar. Institui a Semana Municipal do Leite e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus do Araguaia. Matéria de interesse local. Valorização da produção leiteira, da agricultura familiar e da economia municipal. Constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Parecer favorável.
Indexação
Observação