Parecer CPFOAG nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 15:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 14:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 14:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 016/2026. Semana Municipal do Pequi. Análise financeira e orçamentária. Parecer favorável.
Indexação
Observação