Parecer CPCJR nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 14:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 14:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 14:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a identificação oficial dos bairros do perímetro urbano do Município, mediante placas informativas, e dá outras providências. Parecer pela aprovação.
Indexação
Observação