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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer CPCJR nº 18 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPCJR

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alan Jones da Silva (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 14:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 14:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Divino dos Reis Silva (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 14:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI