Parecer CPCJR nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 06/2026. DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A EX-ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS SEDIA DAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação