Parecer CPCJR nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 17:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 17:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 17:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal ‘Mulher Protegida’ no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências. "Parecer pela aprovação".
Indexação
Observação