Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Celso de Souza Barros (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 15:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Recreativa e Esportiva Bonjarraia – ACREB, e dá outras providências.''
Indexação
Observação