Logo Bom Jesus do Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 9 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projet_1.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcilei Alves de Oliveira (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;''

    Indexação

    Observação

    OpenAPI