Parecer CPCJR nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Projeto de Lei Ordinária Municipal n.º 022, de 07 de
novembro de 2025, da Mesa Diretora – “Institui o
Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Bom
Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”
Constitucionalidade, Legalidade, Técnica Legislativa.
Parecer pela aprovação.
novembro de 2025, da Mesa Diretora – “Institui o
Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Bom
Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”
Constitucionalidade, Legalidade, Técnica Legislativa.
Parecer pela aprovação.
Indexação
Observação