Parecer CPFOAG nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Municipal n.º
022/2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, que
“Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Matéria: Impacto orçamentário e financeiro, adequação à LRF, legalidade e viabilidade financeira”. Parecer: Favorável.
022/2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, que
“Institui o Auxílio-Saúde no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”.
“Matéria: Impacto orçamentário e financeiro, adequação à LRF, legalidade e viabilidade financeira”. Parecer: Favorável.
Indexação
Observação