Parecer CPCJR nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPCJR

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

12/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alan Jones da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil)
  • Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil)
  • Divino dos Reis Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 021/2025
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 PARA RUA
    EDSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA”.

    Indexação

    Observação