Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

03/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 17:29 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Planalto do Araguaia e Regiões Circunvizinhas no Estado de Mato Grosso AMOPLAMT.”

    Indexação

    Observação