Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil)
- Celso de Souza Barros (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA OS ARTS. 109, 123, 124, 125 E
175, E ACRESCENTA O ART. 169-A,
TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2002 –
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ARAGUAIA – MT”.
175, E ACRESCENTA O ART. 169-A,
TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2002 –
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ARAGUAIA – MT”.
Indexação
Observação