Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Aluizio Nunes (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Celso de Souza Barros (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 15:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 15:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 15:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, referente ao exercício financeiro de 2023”.

    Indexação

    Observação