DECRETO nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celso de Souza Barros (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 21:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências”.
Indexação
Observação