Norma Jurídica: Portaria-Pref nº 6, de 12 de janeiro de 2017
Institui a Comissão especial de Avaliação anual dos servidores da Câmara municipal de Bom Jesus do Araguaia MT, no âmbito da Administração Legislativa Municipal e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Portaria-Pref nº 5, de 11 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre nomeação da servidora efetiva Sr.ª Cristiane Oliveira Borges , no Cargo, em Comissão de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, e da outras providências”.
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Norma Jurídica: Portaria-Pref nº 4, de 06 de janeiro de 2017
“CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT. DE ACORDO COM ARTIGO 58 §1º DA C. F.”
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Norma Jurídica: Portaria-Pref nº 3, de 02 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre exoneração do Sr.° MARIO AUGUSTO QUEIROZ CARDOSO, no Cargo, em Comissão de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, e da outras providências”
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Norma Jurídica: Portaria-Pref nº 2, de 02 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre nomeação da servidora efetiva Sr.ª Lucinete Pereira de Souza, no Cargo, em Comissão de SEC. GERAL da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, e da outras providências”.
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Norma Jurídica: Portaria-Pref nº 1, de 02 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para o exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias”.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 89, de 20 de junho de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 88, de 20 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 87, de 01 de março de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, N.º 080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 86, de 01 de março de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 021/2011, N.º 078/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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