Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Moção de Aplauso Requerimento Indicação Parecer CPCJR Comissão Perm. de Constituição, Justiça e Redeção Parecer CPFOAG Comissão P. Finanças, Orçamento e Assuntos Gerais Parecer CESOPA Comissão P. Ed., Saúde, Obras, Prev. e Ass Social Comissão P. de Ética e Decoro Parlamentar Parecer Jurídico Veto Emenda Aditiva Emenga Modificativa Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Emenda Parlamentar Individual Proposta de Emenda à Lei Orgânica Emenda Aditiva (Numeração Seguida Letra) Emenda Substitutiva (Numeração de Letra) Matéria Substitutiva Parecer Prévio TC/MT Requerimento Verbal Oficio- Resposta de Requerimento Oficio- Resposta de Indicação Autógrafico de Lei ATO DE POMULGAÇÃO RESOLUÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATA ORDINARIA ATA SESSÃO EXTRAORDINARIA LEI Oficio do Gabionete do Prefeito JUstificativa ATA SESSÃO ITINERANTE DECRETO

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alan Jones Aluízio Nunes Cebim Celso Barros CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CPEDP - COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CPESOPS - - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL CPFOAG - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ASSUNTOS GERAIS CPFOAG - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ASSUNTOS GERAIS Fabiano Barros Gringa HORLEANE Horleane Alencar MARCELÃO DO POVÃO - 1º SECRETARIO Marcelo do Povão Prefeitura - Pref Raimundinho da Bordon Sirlene Freitas TATIANE SANTIAGO - 2ºSECRETARIO Tatianne Santiago Toninho Bedas

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