{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Milho e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Pequi e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Leite e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Pedalada dos Trabalhadores\u201d e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2014 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Toninho Bedas", "ementa": "Inclui a Cavalgada do Batom no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia /MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Celso Barros", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Celso Barros", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de mais uma Escola Municipal no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Celso Barros", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma da Ponte do Gameleira, localizada pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Escola da Lazara, no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Celso Barros", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Lobato I, no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Celso Barros", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Aeroporto II, no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d em frente \u00e0 UPA, bem como a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de emerg\u00eancia para embarque e desembarque de ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de atendimento urgente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de incluir a categoria juvenil, com faixa et\u00e1ria de 12 a 14 anos, na Copa Bom Jesus, proporcionando aos adolescentes do munic\u00edpio a oportunidade de participa\u00e7\u00e3o no evento esportivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional da \u00e1rea da sa\u00fade mental, sendo psic\u00f3loga ou psicanalista, para atendimento aos servidores p\u00fablicos municipais, ou ainda, que seja criado um programa de acompanhamento e cuidado com a sa\u00fade mental dos servidores, com a\u00e7\u00f5es semanais e mensais voltadas ao acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e bem-estar emocional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico psiquiatra para atendimento no munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia, visando fortalecer os atendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Gringa", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, INDICA ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) carrinhos de limpeza, acompanhados de 01 (um) balde, 01 (uma) placa \u201cPiso Molhado\u201d, 01 (um) esfreg\u00e3o, 01 (um) mop p\u00f3 e 01 (uma) p\u00e1, para uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Senhor Celso Barros, o cumprimento integral da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2021, de 13 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Inclui modalidades esportivas no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u2013 RGA AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAIS;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 022/2011 E 101/2025 E 103/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d em frente \u00e0 UPA, bem como a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de emerg\u00eancia para embarque e desembarque de ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de atendimento urgente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de incluir a categoria juvenil, com faixa et\u00e1ria de 12 a 14 anos, na Copa Bom Jesus, proporcionando aos adolescentes do munic\u00edpio a oportunidade de participa\u00e7\u00e3o no evento esportivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de uma profissional da \u00e1rea da sa\u00fade mental, sendo psic\u00f3loga ou psicanalista, para atendimento aos servidores p\u00fablicos municipais, ou ainda, que seja criado um programa de acompanhamento e cuidado com a sa\u00fade mental dos servidores, com a\u00e7\u00f5es semanais e mensais voltadas ao acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e bem-estar emocional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico psiquiatra para atendimento no munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia, visando fortalecer os atendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Gringa", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, INDICA ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) carrinhos de limpeza, acompanhados de 01 (um) balde, 01 (uma) placa \u201cPiso Molhado\u201d, 01 (um) esfreg\u00e3o, 01 (um) mop p\u00f3 e 01 (uma) p\u00e1, para uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Senhor Celso Barros, o cumprimento integral da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2021, de 13 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}