{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE RETORNO AO DOMIC\u00cdLIO DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA M\u00c9DICA NO PRONTOATENDIMENTO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E QUE N\u00c3O POSSUAM MEIOS PR\u00d3PRIOS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia -MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 621/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alan Jones", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos nas avenidas da cidade, especificando de forma clara os espa\u00e7os destinados a motocicletas e autom\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Toninho Bedas", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do p\u00e1tio da Secretaria Municipal de Obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Alan Jones", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal A ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos\r\nExcepcionais \u2013 APAE no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma m\u00e1quina tipo Bobcat, com a finalidade de refor\u00e7ar os servi\u00e7os de limpeza urbana no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, por iniciativa da Vereadora que\r\nesta subscreve, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os servidores respons\u00e1veis pela limpeza\r\nda nossa cidade e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alan Jones", "ementa": "INSTITUI A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL DOS BAIRROS DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE PLACAS INFORMATIVAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 621/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alan Jones", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos nas avenidas da cidade, especificando de forma clara os espa\u00e7os destinados a motocicletas e autom\u00f3veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Toninho Bedas", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do p\u00e1tio da Secretaria Municipal de Obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Alan Jones", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal A ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos\r\nExcepcionais \u2013 APAE no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma m\u00e1quina tipo Bobcat, com a finalidade de refor\u00e7ar os servi\u00e7os de limpeza urbana no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, por iniciativa da Vereadora que\r\nesta subscreve, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os servidores respons\u00e1veis pela limpeza\r\nda nossa cidade e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}