{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol do desenvolvimento do Estado e, de forma especial, do munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Otaviano Pivetta, Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol do desenvolvimento do Estado e do fortalecimento dos munic\u00edpios matogrossenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Virg\u00ednia Mendes, Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao relevante trabalho social, humano e solid\u00e1rio desenvolvido em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado em favor do desenvolvimento do Estado e pela aten\u00e7\u00e3o dedicada ao munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia, Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em favor da gest\u00e3o p\u00fablica estadual e do fortalecimento dos munic\u00edpios mato-grossenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ANISTIA DOS JUROS E MULTAS E DO PARCELAMENTO DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol do desenvolvimento do Estado e, de forma especial, do munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Otaviano Pivetta, Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol do desenvolvimento do Estado e do fortalecimento dos munic\u00edpios matogrossenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Virg\u00ednia Mendes, Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao relevante trabalho social, humano e solid\u00e1rio desenvolvido em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado em favor do desenvolvimento do Estado e pela aten\u00e7\u00e3o dedicada ao munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia\u2013MT, por meio do Presidente e de todos os Vereadores, com indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Horleane Alencar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Excelent\u00edssimo Senhor F\u00e1bio Garcia, Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em favor da gest\u00e3o p\u00fablica estadual e do fortalecimento dos munic\u00edpios mato-grossenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura - 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