{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva nas principais avenidas, na feira coberta e no mini est\u00e1dio do munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 melhoria da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de coleta de entulhos e res\u00edduos s\u00f3lidos em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Tatianne  Santiago", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura no canteiro central da Avenida Jose Hum\u00e1rcio Carlos Ferreira, visando facilitar o acesso ao DETRAN e \u00e0 Feira Municipal, bem como melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um(a) Cirurgi\u00e3o(\u00e3)-Dentista para refor\u00e7ar o atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para as visitadoras do Programa Crian\u00e7a Feliz, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ampliar o alcance dos atendimentos e fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e tablets destinados aos agentes comunit\u00e1rios de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e aos agentes de endemias, visando aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ampliar a cobertura das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e fortalecer os servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Altera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia -MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva nas principais avenidas, na feira coberta e no mini est\u00e1dio do munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 melhoria da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de coleta de entulhos e res\u00edduos s\u00f3lidos em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Tatianne  Santiago", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura no canteiro central da Avenida Jose Hum\u00e1rcio Carlos Ferreira, visando facilitar o acesso ao DETRAN e \u00e0 Feira Municipal, bem como melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um(a) Cirurgi\u00e3o(\u00e3)-Dentista para refor\u00e7ar o atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade do\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para as visitadoras do Programa Crian\u00e7a Feliz, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ampliar o alcance dos atendimentos e fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e tablets destinados aos agentes comunit\u00e1rios de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e aos agentes de endemias, visando aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ampliar a cobertura das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e fortalecer os servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}