{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Toninho Bedas", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Modificam-se os arts. 1\u00ba e 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 001/2026, que passam\r\na vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tatianne  Santiago", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HOMENAGEM A EX-ALUNOS DE ESCOLAS P\u00daBLICAS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA QUE, AP\u00d3S REALIZAREM FORMA\u00c7\u00c3O FORA DO MUNIC\u00cdPIO, RETORNARAM E EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO LOCAL.''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cCidade Limpa\u201d, no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE", "ementa": "Institui indeniza\u00e7\u00e3o de despesas decorrentes de atividade itinerante a servidores da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, vinculada \u00e0 C\u00e2mara\r\nItinerante e ao Gabinete Itinerante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Celso Barros", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Recreativa e Esportiva Bonjarraia \u2013 ACREB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alu\u00edzio Nunes", "ementa": "EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento, cascalhamento da estrada vicinal localizada no  C\u00f3rrego da On\u00e7a, Projeto de Assentamento - PA  MACIFE I, no munic\u00edpio de Bom Jesus do  Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, Aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas para acompanhantes de pacientes na UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "EMENTA: Corre\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do sinaleiro e implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Marco Aur\u00e9lio Fullin.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio adequado aos servidores da Secretaria Municipal de Obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Reforma da garagem onde est\u00e1 localizada a Secretaria Municipal de Obras e os ve\u00edculos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gringa", "ementa": "EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a o cascalhamento e levantamento de 03 (tr\u00eas) km de estrada vicinal que inicia onde vai para a Sede da \r\nBordon at\u00e9 a sa\u00edda para a Usina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, por meio da Vereadora que \r\nesta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, em reconhecimento aos relevantes \r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mato-grossense, especialmente ao munic\u00edpio de Bom Jesus do \r\nAraguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.\u00ba 020/2021, QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.\u00ba 110/2026, \r\nE PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Celso Barros", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Recreativa e Esportiva Bonjarraia \u2013 ACREB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE RETORNO AO DOMIC\u00cdLIO DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA M\u00c9DICA NO PRONTOATENDIMENTO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E QUE N\u00c3O POSSUAM MEIOS PR\u00d3PRIOS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 396, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.\u00ba 020/2021, QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.\u00ba 110/2026, \r\nE PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS \r\nPARA AS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA  COORDENADORIA DE POL\u00cdTICAS  P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alu\u00edzio Nunes", "ementa": "EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento, cascalhamento da estrada vicinal localizada no  C\u00f3rrego da On\u00e7a, Projeto de Assentamento - PA  MACIFE I, no munic\u00edpio de Bom Jesus do  Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, Aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas para acompanhantes de pacientes na UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "EMENTA: Corre\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do sinaleiro e implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Marco Aur\u00e9lio Fullin.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio adequado aos servidores da Secretaria Municipal de Obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Reforma da garagem onde est\u00e1 localizada a Secretaria Municipal de Obras e os ve\u00edculos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gringa", "ementa": "EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a o cascalhamento e levantamento de 03 (tr\u00eas) km de estrada vicinal que inicia onde vai para a Sede da \r\nBordon at\u00e9 a sa\u00edda para a Usina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, por meio da Vereadora que \r\nesta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, em reconhecimento aos relevantes \r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mato-grossense, especialmente ao munic\u00edpio de Bom Jesus do \r\nAraguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Modificam-se os arts. 1\u00ba e 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 001/2026, que passam\r\na vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}