{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O IND\u00cdGENA DA ALDEIA MAR\u00c3IWATS\u00c9D\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 384/2017 e n\u00ba 406/2017, que disp\u00f5em sobre a segunda fase do Programa BONJA \u00c9 MAIS PRODU\u00c7\u00c3O \u2013 PROGRAMA HORAS M\u00c1QUINAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura - Pref", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}