{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "DECRETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT, O SENHOR MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Toninho Bedas", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tatianne  Santiago", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO JUBILEU EMPRESARIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cMulher Protegida\u201d no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, acolhimento e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 343, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE", "ementa": "\u201cAltera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 457/2019, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 718/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tatianne  Santiago", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HOMENAGEM A EX-ALUNOS DE ESCOLAS P\u00daBLICAS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA QUE, AP\u00d3S REALIZAREM FORMA\u00c7\u00c3O FORA DO MUNIC\u00cdPIO, RETORNARAM E EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO LOCAL.''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tatianne  Santiago", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 716/2025, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}