| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sirlene Freitas
Turno:
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“Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.”
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura - Pref
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
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Não informada |
3 -
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Turno:
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A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICA ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de um mutirão de consultas oftalmológicas, acompanhado da doação de óculos de grau às pessoas que necessitam de correção visual e não dispõem de condições financeiras para arcar com esse custo.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Tatianne Santiago
Turno:
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A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII; e art. 170 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o PDS Bordolândia até a sede da divisa do município com Serra Nova Dourada.
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Não informada |
5 -
Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Barros
Turno:
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A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, por
intermédio do Vereador Celso Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente com fundamento no art. 162 e seguintes do Regimento Interno, submete à
apreciação do Plenário Moção de Aplauso aos Policiais Militares do Núcleo de Polícia de
Bom Jesus do Araguaia-MT.
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Não informada |
6 -
Moção de Aplauso nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Turno:
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A vereadora que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, o mais profundo reconhecimento e sincera admiração ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso o senhor José Zuquim Nogueira, pelo brilhante trabalho que vem realizando à frente do Poder Judiciário mato-grossense, pautado na modernização, na humanização e na aproximação da Justiça com o cidadão.
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Não informada |
7 -
Moção de Aplauso nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tatianne Santiago
Turno:
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A vereadora que está subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, o mais sincero reconhecimento e profunda admiração ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho, Coordenador Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, pelo notável trabalho que vem desenvolvendo em prol do acesso à Justiça, da
cidadania e da inclusão social em todo o Estado, especialmente através da Expedição Araguaia Xingu – Justiça e Cidadania.
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Não informada |