Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordiniária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que construa uma piscina no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Bom Jesus Do Araguaia MT.

SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, QUE CUMPRA COM A LEI MUNICIPAL N.º 639/2023 ALTERADA PELA LEI 651/2023 QUE TRATA DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.

“ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, 021/2011 E 022/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal n.º 457/2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretaria competente, A Viabilização de Oficinas de Cursos em Campinas do Araguaia.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de contratação e designação de monitores para acompanhar os alunos no transporte escolar do município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal que promova a construção de calçadas em frente às residências de famílias de baixa renda e idosos que atualmente são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que designe 01 (um) odontólogo para atender exclusivamente as unidades escolares municipais de Bom Jesus do Araguaia – MT, Distrito de Campinas do Araguaia e Planalto do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que melhore a infraestrutura da ponte sobre o Córrego Água Azul, na região do Rio Murere, divisa entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia – MT e Ribeirão Cascalheira – MT.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica das ruas e Nova Conquista.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que contrate 01 (um) bombeiro civil para atender o município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

“ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, 021/2011 E 022/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que construa uma piscina no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Bom Jesus Do Araguaia MT.