Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 1 de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA MARÃIWATSÉDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.