Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura - Pref
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura - Pref
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as Leis Municipais nº 384/2017 e nº 406/2017, que dispõem sobre a segunda fase do Programa BONJA É MAIS PRODUÇÃO – PROGRAMA HORAS MÁQUINAS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura - Pref
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA MARÃIWATSÉDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |