Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordiniária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tatianne Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 716/2025, que dispõe sobre os critérios de declaração de utilidade pública no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tatianne Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM A EX-ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA QUE, APÓS REALIZAREM FORMAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO, RETORNARAM E EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO LOCAL.'' - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 457/2019, com redação dada pela Lei Municipal nº 718/2025, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Proteção e Cuidado Animal no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Mulher Protegida” no Município de Bom Jesus do Araguaia, voltado à prevenção da violência, acolhimento e promoção dos direitos das mulheres, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tatianne Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO JUBILEU EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Bedas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |