{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "66", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/projeto_de_lei_complementar_municipal_n.o_001-2025_-_altera_dispositivos_das_leis_complementares_n.o_020-2011_021-2011_e_022-2011_1.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.\u00ba 020/2011, 021/2011 E 022/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/projeto_de_lei_complementar_municipal_n.o_004-2025_-_dispoe_sobre_alteracao_de_dispositivo_das_leis_complementares_n.o_0202011_e_n.o_1.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.\u00ba 020/2011 E N.\u00ba 104/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/projeto_de_lei_municipal_n.o_022-2025_-_dispoe_sobre_a_concessao_de_diaria_e_adiantamento_de_viagem_a_prestadores_de_servicos_em_programa.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA E ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS EM PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES VINCULADOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/proj_de_lei_compl_mun._n.o_002_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\u201cAltera o vencimento da fun\u00e7\u00e3o de Diretor de RH, de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e de Secret\u00e1rio-Geral do anexo III da Lei Complementar n.\u00ba 039/2015 da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE T\u00c9CNICO DE INFORM\u00c1TICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/proj_de_lei_compl._mun._004_cria_cargo.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE M\u00cdDIA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS \"."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O RGA NO SUBS\u00cdDIO DOS SERVIDORES\r\nDO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS\r\nDO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NOS\r\nTERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/proj_de_lei_compl._mun._006_autoriza_reenquadramento.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reenquadramento funcional\r\nde servidores efetivos admitidos antes da\r\nvig\u00eancia da Lei Complementar Municipal n\u00ba\r\n039/2015 admitidos por concursos realizados\r\nem 2001 e 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/lei_complementar_07_2025_reajuste_salarial_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 039/2015 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT), atualiza a estrutura\r\nde n\u00edveis, reajusta o vencimento base dos servidores da\r\nC\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/proj_de_lei_compl._mun._006_autoriza_reenquadramento.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reenquadramento funcional de servidores efetivos admitidos antes da vig\u00eancia da Lei Complementar Municipal n\u00ba 039/2015 admitidos por concursos realizados em 2001 e 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/lei_complementar_07_2025_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 039/2015 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT), atualiza a estrutura de n\u00edveis, reajusta o vencimento base dos servidores da C\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/projet_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS;"}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/projeto_de_lei_municipal_n.o_005-2025_-_estabelece_o_valor_minimo_para_o_ajuizamento_de_execucoes_fiscais_no_municipio_de_bom_jesus_do_araguaia-mt_1.pdf", "ementa": "ESTABELECE O VALOR M\u00cdNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT A ADERIR AO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/projeto_de_lei_municipal_n.o_007-2025_-_dispoe_sobre_o_calendario_esportivo_e_cultural_para_o_exercicio_de_2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO E CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cREFORMULA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (FMS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ESTADUAL E FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI\r\nMUNICIPAL N.\u00ba 392/2017, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E\r\nAGENTES POL\u00cdTICOS DO EXECUTIVO\r\nQUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A\r\nSERVI\u00c7O DA MUNICIPALIDADE, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 392/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO EXECUTIVO QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A SERVI\u00c7O DA MUNICIPALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 678, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/projeto_de_lei_municipal_n.o_014-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_a_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_-_reforma_da_praca_municipal.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d;"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO \u00c0S EQUIPES DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE), CONFORME CRIT\u00c9RIOS DE CUMPRIMENTO DE METAS BASEADOS NOS INDICADORES DE DESEMPENHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA E ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS EM PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES VINCULADOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/projeto_de_lei_municipal_n.o_023-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_a_abertura_de_credito_suplementar_-_assistencia_hospitalar_e_ambulatorial.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d;"}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/projeto_de_lei_municipal_n.o_024-2025_-_dispoe_sobre_a_retificacao_cadastral_de_imoveis_urbanos_quando_o_cadastro_municipal_-_pessoa_falecida.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O CADASTRAL DE IM\u00d3VEIS URBANOS QUANDO O CADASTRO MUNICIPAL APRESENTAR PESSOA FALECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_de_lei_municipal_n.o_025-2025_-_dispoe_sobre_autorizacao_de_repasse_de_recursos_finaceiros_a_apobag_-_r3.499_-_1_ar_condicionado.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AOS PACIENTES ONCOL\u00d3GICO DE BARRA DO GAR\u00c7AS \u2013 APOBAG, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d;"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/projeto_de_lei_municipal_n.o_026-2025_-_dispoe_sobre_a_concessao_de_isencao_do_imposto_de_transmissao_de_bens_imoveis__itbi__e_das_custas.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI \u2013 E DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTOR\u00c1RIOS AOS ATOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA DECORRENTES DE ERRO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/projeto_de_lei_municipal_n.o_027-2025_-_assinado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL DE BOM JESUS DO\r\nARAGUAIA/MT A ADQUIRIR 20 (VINTE)\r\nLOTES URBANOS DESTINADOS AO\r\nPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA \u2013\r\nFAIXA 1, DEFINE CONDICIONANTES DE\r\nCONFORMIDADE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/projeto_de_lei_municipal_n.o_030-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_a_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_-construcao_de_unidade_basica_de_sau.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS;"}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/projeto_lei_municipal_n.o_031_de_24_de_novembro_de_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\r\nNO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS;"}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/projeto_lei_municipal_n.o_032_de_24_de_novembro_de_2025_-.pdf", "ementa": "\u201cS\u00daMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM\r\nJESUS DO ARAGUAIA/MT, PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/projeto_lei_municipal_n.o_033_de_24_de_novembro_de_2025_-.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES\r\nPARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O\r\nDA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE\r\n2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Executivo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/projeto_lei_municipal_n.o_034_de_24_de_novembro_de_2025_-.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Plano Plurianual do\r\nmunic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia - MT\r\npara o per\u00edodo 2026/2029.\u201d"}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/projeto_de_lei_ord._mun._002_horleane_-_corrida_kids.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA \"CORRIDA KIDS\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM \u00c0 COLETIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT SEM FINS LUCRATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "CELSO BARROS, Alan Jones, Gringa, Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 457/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/projeto_de_lei_ord._mun._005_horleane_autismo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS DE INCLUS\u00c3O E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/projeto_de_lei_ord._mun._006_horleane_saude_mental.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/projeto_de_lei_ord._mun._007_horleane_torneio_volei.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DE V\u00d4LEI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUA REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL.\u201d"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica da zona urbana do Distrito de Campinas do Araguaia, munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/projeto_de_lei_ord._mun._010_corrida_de_rua.pdf", "ementa": "Institui a \"Corrida de Rua\u201d no munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 PROCON MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/projeto_de_lei_ord._mun._012__fanfarra_municipal__sirlene.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DE BOM JESUS     DO ARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/projeto_de_lei_ord._mun._013_festival_musical.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O FESTIVAL MUSICAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA\u2013MT E O INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/projeto_de_lei_ord._mun._014__-_horleane_-_politica_municipal_e_sala_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de  Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT,  diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento da Sala da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/projeto_de_lei_ord._mun._015_alteracao_de_rua_sirlene.pdf", "ementa": "\u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projeto_de_lei_ord._mun._016_-_horleane_-_parto_humanizado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui medidas complementares de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica, assegura o direito de escolha da gestante quanto ao tipo de parto, refor\u00e7a a promo\u00e7\u00e3o do parto humanizado no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, em complemento \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13.010/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRECONHECE A PR\u00c1TICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"GRAU\", COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR E A DESTINAR ESPA\u00c7OS PARA A SUA PR\u00c1TICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/projeto_de_lei_ord._mun._018_alteracao_de_rua_alan_jones.pdf", "ementa": "\u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/projeto_de_lei_ord._mun._019_alteracao_de_rua_alan_jones.pdf", "ementa": "\u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/projeto_de_lei_ord._mun._20_declara_utilidade_publica.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Planalto do Araguaia e Regi\u00f5es Circunvizinhas no Estado de Mato Grosso AMOPLAMT.\u201d"}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/projeto_de_lei_ord._mun._021_alteracao_de_rua_horleane.pdf", "ementa": "\u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica da zona\r\nurbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O AUX\u00cdLIO-SA\u00daDE NO \u00c2MBITO\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS\r\nDO ARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/projeto_de_lei_ord._mun._23_consignado.pdf", "ementa": "\u201cAltera a margem consign\u00e1vel aplic\u00e1vel \u00e0s consigna\u00e7\u00f5es facultativas em\r\nfolha de pagamento no \u00e2mbito da\r\nC\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do\r\nAraguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/projeto_de_lei_ord._mun._024_educacao_financeira_-_copia.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO \u00c2MBITO DA\r\nREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/projeto_de_lei_ord._mun._025_qr_code_-_copia.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nC\u00d3DIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE\r\nOBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA.\u201d"}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo)", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/projeto_de_lei_ord._mun._27_declara_utilidade_publica.pdf", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a\r\nCooperativa de Produtores Rurais de Bom\r\nJesus do Araguaia \u2013 COOPERBOMJA.\u201d"}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/projeto_de_decreto_legislativo_n.o_001.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais de Governo do prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/projeto_de_resolucao_n.o_004__codigo_de_etica.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E\r\nCONDUTA DOS SERVIDORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO\r\nARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/projeto_de_resolucao_n.o_005__altera_o_regimento_interno.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTS. 109, 123, 124, 125 E\r\n175, E ACRESCENTA O ART. 169-A,\r\nTODOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2002 \u2013\r\nREGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE BOM JESUS DO\r\nARAGUAIA \u2013 MT\u201d."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO BARROS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/projeto_de_resolucao_n.o_006__utilizacao_dos_veiculos_oficiais.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS\r\nVE\u00cdCULOS OFICIAIS NO \u00c2MBITO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS\r\nDO ARAGUAIA \u2013 MT ESTABELECE\r\nREGRAS PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O E\r\nCONTROLE, DEFINE AS\r\nRESPONSABILIDADES DOS\r\nCONDUTORES E CRIA O CADASTRO DE\r\nCONDUTORES DE VE\u00cdCULOS\r\nOFICIAIS\u201d."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Horleane Alencar, Alan Jones, Alu\u00edzio Nunes, Cebim, Celso Barros, Gringa, Sirlene Freitas, Tatianne  Santiago, Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/mocao_de_aplausos_001_-_horleane_-__juliana.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SENHORA JULIANA MARCELINO ROMA, empres\u00e1ria, escritora, consultora e educadora, com mais de 15 anos de experi\u00eancia em gest\u00e3o de neg\u00f3cios, pessoas e desenvolvimento humano."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/mocao_de_aplausos_006_-_celso_-_servidores_da_secretaria_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos(as) servidores(as) da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alan Jones, Alu\u00edzio Nunes, Cebim, Celso Barros, Gringa, Horleane Alencar, Sirlene Freitas, Tatianne  Santiago, Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e \r\nseguintes do Regimento Interno, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de \r\nAplausos ao senhor Edimilson Dias Luz em reconhecimento ao excelente trabalho, dedica\u00e7\u00e3o \r\ne comprometimento demonstrados no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es na Ag\u00eancia dos Correios \r\nde Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Tatianne  Santiago, Alan Jones, Alu\u00edzio Nunes, Cebim, Celso Barros, Gringa, Horleane Alencar, Sirlene Freitas, Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/mocao_de_aplausos_008_-_tatianne_-_amaurizete.pdf", "ementa": "A vereadora que est\u00e1 subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e\r\nseguintes do Regimento Interno, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de\r\nAplausos \u00e0 senhora Amaurizete Abreu Luz."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/mocao_de_aplausos_009_-_tatianne_-_tatiane_oliveira.pdf", "ementa": "A vereadora que est\u00e1 subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora Tatiane de Oliveira."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/mocao_de_aplausos_010_-_celso_-_policiais_militares.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, por\r\ninterm\u00e9dio do Vereador Celso Barros, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nespecialmente com fundamento no art. 162 e seguintes do Regimento Interno, submete \u00e0\r\naprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Policiais Militares do N\u00facleo de Pol\u00edcia de\r\nBom Jesus do Araguaia-MT."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/mocao_de_aplausos_011_-_alan_-_sicoob_2.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, por\r\ninterm\u00e9dio do Vereador Alan Jones, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nespecialmente com fundamento no art. 162 e seguintes do Regimento Interno, submete \u00e0\r\naprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicoob Primavera -\r\nAg\u00eancia Bom Jesus do Araguaia, \u201cPor seu exemplar atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade, destacando\r\nse n\u00e3o apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em a\u00e7\u00f5es\r\nvolunt\u00e1rias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidad\u00e3os bom-jesuense\u201d. Esta\r\nmo\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de expressar nossa gratid\u00e3o e reconhecimento, destacando sua dedica\u00e7\u00e3o\r\nna organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias por meio do Programa Volunt\u00e1rio Transformador que\r\nfortalece o compromisso social e comunit\u00e1rio em prol do bem coletivo."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/mocao_de_aplausos_012_-_alan_-_luciana.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, por\r\ninterm\u00e9dio do Vereador Alan Jones, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nespecialmente com fundamento no art. 162 e seguintes do Regimento Interno, submete \u00e0\r\naprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Luciana Paula Rodrigues, que se\r\ndestaca como exemplo de perseveran\u00e7a, empreendedorismo e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento\r\nlocal."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que est\u00e1 subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, o mais profundo reconhecimento e sincera admira\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso o senhor Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, pelo brilhante trabalho que vem realizando \u00e0 frente do Poder Judici\u00e1rio mato-grossense, pautado na moderniza\u00e7\u00e3o, na humaniza\u00e7\u00e3o e na aproxima\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a com o cidad\u00e3o."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/mocao_de_aplausos_013_-_horleane_-_juiz_de_direito_jose_antonio_bezerra_filho.pdf", "ementa": "A vereadora que est\u00e1 subscreve, requer da Mesa Diretora, nos moldes do art. 162 e seguintes do Regimento Interno, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, o mais sincero reconhecimento e profunda admira\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Juiz de Direito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bezerra Filho, Coordenador Estadual da Justi\u00e7a Comunit\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso, pelo not\u00e1vel trabalho que vem desenvolvendo em prol do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, da \r\ncidadania e da inclus\u00e3o social em todo o Estado, especialmente atrav\u00e9s da Expedi\u00e7\u00e3o Araguaia Xingu \u2013 Justi\u00e7a e Cidadania."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/requerimento_002_-_toninho_-_incentivo_esporte_e_cultura_-_atletas.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, QUE CUMPRA COM A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 639/2023 ALTERADA PELA LEI 651/2023 QUE TRATA DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, QUE CUMPRA COM A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 595/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Teste para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar, Alan Jones, Alu\u00edzio Nunes, Cebim, Celso Barros, Gringa, Sirlene Freitas, Tatianne  Santiago, Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/modelo_indicacao_1.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento na estrada do Gameleira que se inicia na Escolinha da Dona Lazara sentido Nego do Peixe at\u00e9 a divisa do Distrito de Novo Para\u00edso (antigo troca tapa)."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar casa de apoio em Barretos - SP para atender, exclusivamente os mun\u00edcipes de Bom Jesus do Araguaia-MT."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor do sal\u00e1rio dos Sub-prefeitos iguais aos dos secret\u00e1rios municipais."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que proceda a estudos e tome as legais e cab\u00edveis provid\u00eancias, objetivando-se o aumento do valor do sal\u00e1rio da Agente Administrativo de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Campinas do Araguaia."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, para que seja implementado o atendimento ambulatorial noturno no munic\u00edpio."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/indicacao_013_-_celso_-_conseg.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que fa\u00e7a um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT(CONSEG) para destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros mensais no valor de no m\u00ednimo 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos para custear despesas di\u00e1rias e mensais desta \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/indicacao_014_-_sirlene_-_ponte_corrego_jacarezinho_-_murere.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal que seja viabilizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego Jacarezinho, na regi\u00e3o do Murer\u00e9 no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia - MT."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, atrav\u00e9s da secretaria competente, A Viabiliza\u00e7\u00e3o de Oficinas de Cursos em Campinas do Araguaia."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/indicacao_016_-_horleane_-_monitores.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de contrata\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de monitores para acompanhar os alunos no transporte escolar do munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/indicacao_017_-_horleane_-_calcadas.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal que promova a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em frente \u00e0s resid\u00eancias de fam\u00edlias de baixa renda e idosos que atualmente s\u00e3o isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/indicacao_018_-_toninho_-_odontologo_campinas.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que designe 01 (um) odont\u00f3logo para atender exclusivamente as unidades escolares municipais de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, Distrito de Campinas do Araguaia e Planalto do Araguaia."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/indicacao_19_ponte_rc_e_bja.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que melhore a infraestrutura da ponte sobre o C\u00f3rrego \u00c1gua Azul, na regi\u00e3o do Rio Murere, divisa entre os munic\u00edpios de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT e Ribeir\u00e3o Cascalheira \u2013 MT."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/indicacao_020_-_aluizio_-_piscina_cras.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que construa uma piscina no CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Bom Jesus Do Araguaia MT."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cebim", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas e Nova Conquista."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que contrate 01 (um) bombeiro civil para atender o munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/indicacao_23_faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que fa\u00e7a faixa para pedestre e ciclista na Av. Vereador D\u00e9 do Cachimbo para realiza\u00e7\u00e3o de esporte e lazer."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao  senhor Marcilei Alves de Oliveira chefe do Executivo Municipal  a realiza\u00e7\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio em Campinas do Araguaia."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/indicacao_025_-_horleane_-.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja articulada uma a\u00e7\u00e3o conjunta com o Hospital Regional de \u00c1gua Boa, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do \u201cDia D\u201d de Atendimento Ginecol\u00f3gico, com o objetivo de reduzir significativamente a fila de espera por consultas nessa especialidade no munic\u00edpio."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de caminhada, faixa de maratona na Avenida Jos\u00e9 Humarcio Carlos Ferreira, na extens\u00e3o que contempla o Setor Aeroporto."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/indicacao_027_-_celso.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal para que fa\u00e7a seguro das ambul\u00e2ncias"}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/indicacao_028_quebra_mola.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que ponha sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em todos os quebra-molas (lombadas) da cidade de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/indicacao_029_anel_viario.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que fa\u00e7a o ANEL VI\u00c1RIO contornando a cidade de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Regi\u00e3o do Gameleira no munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/indicacao_031_-_sirlene_-_aquisicao_de_cadeiras.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para a Subprefeitura de Campinas do Araguaia."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que direcione o Cart\u00f3rio Eleitoral uma vez ao m\u00eas em Planalto do Araguaia."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gringa", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/indicacao_033_-_gringa_-_contratacao_de_guarda_para_o_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que contrate Guardas (Vigias) para o Pronto Atendimento de Bom Jesus do Araguaia-MT."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; para que instale a lixeiras org\u00e2nicas e recicl\u00e1veis, nas principais vias de nosso Munic\u00edpio, principalmente nas \u00e1reas comerciais, pra\u00e7as, pr\u00e9dios p\u00fabicos e pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/indicacao_035_-_horleane_-_iluminacao_e_melhorias_no_cemiterio.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da via de acesso e do cemit\u00e9rio municipal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral e melhorias na infraestrutura do local, que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/indicacao_036_-_sirlene_-_uniformes_idosos_e_grupo_de_dancas_-_pilates.pdf", "ementa": "vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes, destinados \u00e0s mulheres do grupo de dan\u00e7a para apresenta\u00e7\u00f5es, bem como ao grupo da terceira idade que participa das aulas de Pilates."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/indicacao_037_-_alan_-_plano_de_gestao_dos_veiculos.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, atrav\u00e9s da secretarias competente, que seja criado um Plano de Gest\u00e3o de Ve\u00edculos para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, onde cada servidor possa estar dirigindo somente um ve\u00edculo e fique totalmente respons\u00e1vel pelo mesmo,a come\u00e7ar pelas ambul\u00e2ncias."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize estudos de amplia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos da Unidade Decentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o (UDR) Carlos Alberto Borges Zappelini, em raz\u00e3o do grande aumento no n\u00famero de pacientes atendidos"}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, atrav\u00e9s da secretarias competente, elabore projetos de amplia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Campinas do Araguaia, visando melhorar a infraestrutura e o atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gringa", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que contrate Guardas (Vigias) para o Pronto Atendimento de Bom Jesus do Araguaia-MT"}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cebim", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/indicacao_041_-_cebim_-_patrolamento_estrada.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento na estrada do Gameleira que se inicia na Escolinha da Dona Lazara sentido Nego do Peixe at\u00e9 a divisa do Distrito de Novo Para\u00edso (antigo troca tapa)."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cebim", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/indicacao_042_-_cebim_-_doacao_para_equipe_de_esportes.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, \r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que fa\u00e7a a \r\ndoa\u00e7\u00e3o de uniformes esportivos para as equipes de Bom Jesus do Araguaia-MT que est\u00e3o \r\ncompetindo no campeonato municipal de de futebol."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/indicacao_043_-_aluizio_-_patrocinio_equipe_de_futebol_indigena.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, para que patrocine\r\no primeiro lugar masculino e feminino da equipe de jogos ind\u00edgena da Aldeia Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/indicacao_44_feira_coberta.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que CONSTRUA 01 (uma) cozinha na feira Coberta Ant\u00f4nio Olavo Farias Lima."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/indicacao_045_-_sirlene_-_pavimentacao_asfaltica_novo.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias urbanas: Rua 16, Rua Pernambuco, Rua Edna Mar\u00e7al Franco, Rua Cosme Dias Gomes, Rua 6 e Rua Goi\u00e1s. Solicita-se, ainda, a inclus\u00e3o de duas vias sem denomina\u00e7\u00e3o oficial: a primeira ligando a Rua 6 \u00e0 Avenida Jos\u00e9 H\u00famarcio Carlos Ferreira; e a segunda conectando a Rua Goi\u00e1s \u00e0 Avenida Marco Aur\u00e9lio Fullin (sa\u00edda para o munic\u00edpio de Serra Nova Dourada) \u2014 esta sendo a \u00faltima via do centro da cidade, no sentido nordeste. Ressalta-se que, a pavimenta\u00e7\u00e3o destas \u00faltimas vias, contribuir\u00e1 significativamente para a fluidez do tr\u00e1fego, especialmente de ve\u00edculos de grande porte, ajudando a desafogar o tr\u00e2nsito nas principais avenidas de Bom Jesus do Araguaia."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/indicacao_061_-_alan_-_cameras_de_seguranca_em_campinas_do_araguaia.pdf", "ementa": "INDICA ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que seja instalada mais c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Distrito de Campinas do Araguaia, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a p\u00fablica e prevenir crimes."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/indicacao_062_-_alan_-_quebra_molas__em_campinas_do_araguaia.pdf", "ementa": "INDICA ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que seja instalados quebra-molas nas ruas que j\u00e1 foram asfaltadas no Distrito de Campinas do Araguaia, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada da regi\u00e3o do Projeto de Assentamento - PA Guerreiro, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_064_-_sirlene_-_instrumentos_musicais_oficinas_de_musicalizacao_para_campinas_do_araguaia.pdf", "ementa": "INDICA ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais destinados \u00e0s oficinas de musicaliza\u00e7\u00e3o do Distrito de Campinas do Araguaia."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, a inclus\u00e3o, no Plano Plurianual (PPA), da reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade e da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em Campinas do Araguaia."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que adquira um terreno e construa o pr\u00e9dio pr\u00f3prio da Sub Prefeitura de Campinas do Araguaia"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/indicacao_067_-_celso_-_aquisicao_de_terreno_para_construcao_da_subprefeitura_em_campinas_do_araguaia.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que adquira um terreno e construa o pr\u00e9dio pr\u00f3prio da Sub Prefeitura de Campinas do Araguaia"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que providencie uma entrada de ve\u00edculos em frente os com\u00e9rcios da BR158, em Campinas do Araguaia."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que providencie autoclave (equipamento usado para esterilizar instrumentos e materiais termo resistentes utilizados em procedimentos odontol\u00f3gicos, atrav\u00e9s de vapor saturado sob press\u00e3o), 03 arm\u00e1rios de a\u00e7o e 01 geladeira para Unidade Multiprofissional Descentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Campinas do Araguaia."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/indicacao_070_-_aluizio_-_coleta_de_entulho_em_campinas.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que providencie a coleta de entulhos/lixo em Campinas do Araguaia, como tamb\u00e9m fa\u00e7a divulga\u00e7\u00e3o antecipada do cronograma, a fim de que toda a popula\u00e7\u00e3o seja devidamente informada sobre os dias da presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o essencial."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/indicacao_071_-_toninho_-_instalacao_de__internet_no_centro_de_reabilitacao_de_campinas_do_araguaia.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de internet na Unidade Multiprofissional Descentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Campinas do Araguaia."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/indicacao_072_-_sirlene_-_aparelho_de_ultrassonografia_e_endoscopia_1.pdf", "ementa": "INDICA ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado um aparelho de ultrassonografia e um aparelho de endoscopia para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma das cal\u00e7adas de passeio da Avenida Marco Aurelio Fullin"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/indicacao_074_-_alan_-_descarte_de_ossadas.pdf", "ementa": "INDICA ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja criado lugares apropriados para descarte de ossadas e restos de animais mortos no munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma do parquinho infantil da Escola Municipal Professora Lazara Maria Pereira da Silva, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento das crian\u00e7as."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/indicacao_076_-_horleane_-_praca_com_parquinho_no_setor_aeroporto.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma pra\u00e7a p\u00fablica com parquinho infantil no Setor Aeroporto, neste."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/indicacao_077_-_horleane_-_arcos_de_boas_vindas.pdf", "ementa": "indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de arcos de entrada com a mensagem \u201cBem-vindo(a) a Bom Jesus do Araguaia\u201d nas principais vias de acesso ao munic\u00edpio:\r\n\u2022 Sa\u00edda para Serra Nova Dourada;\r\n\u2022 Sa\u00edda para Nova Conquista, que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-158 pela MT-322."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/indicacao_078_-_horleane_-_atendimentos_com_medicos_especialistas.pdf", "ementa": "indicar que, com a inaugura\u00e7\u00e3o do novo Pronto-Atendimento Municipal, o Poder Executivo aproveite esse novo espa\u00e7o para implantar atendimentos com m\u00e9dicos especialistas no pr\u00f3prio munic\u00edpio."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que diminua o di\u00e2metro da rotat\u00f3ria, da Avenida Marco Aur\u00e9lio Fullin sa\u00edda para Al\u00f4 Brasil."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que disponibilize um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para os pequenos produtores rurais buscar milho nos finais de semana em tempo de safra"}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indicacao_081_-_celso_-_pc_cavar_tanques_de_peixes.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que disponibilize a PC para cavar tanques para a cria\u00e7\u00e3o de peixes"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que construa casinhas/cobertura para os alunos nos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gringa", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/indicacao_083_-_gringa-_cadeiras_para_os_acompanhantes_do_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que adquira cadeiras para os acompanhantes do Pronto Atendimento."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones, Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam disponibilizadas aulas de defesa pessoal para mulheres no munic\u00edpio."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/indicacao_085_-_horleane_-_climatizador_no_ginasio_poliesportivo_da_escola_lazara_maria.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de climatizadores de ar no Gin\u00e1sio Poliesportivo Municipal e na quadra coberta da Escola Municipal Professora L\u00e1zara Maria."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/indicacao_086_-_horleane_-_melhorias_no_cras.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Primeira-Dama, Sra. Tatiana Oliveira, solicitando que sejam realizadas melhorias na estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio do CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicar a Vossa Excel\u00eancia que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um outdoor no local da obra do lago que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na entrada da cidade, contendo a imagem ilustrativa do projeto final e o valor total estimado da obra."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/indicacao_089_-_toninho_-_responsavel_manutencao_de_pontes_e_bueiros.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que seja designado um servidor ou setor espec\u00edfico respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e reforma de pontes e bueiros no munic\u00edpio, com o objetivo de garantir maior agilidade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia nesses servi\u00e7os de infraestrutura."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gringa", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/indicacao_090__-_gringa_-_aquisicao_onibus_para_esporte.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus destinado exclusivamente \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gringa", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/indicacao_091_-_gringa_-_pavimentacao_asfaltica_da_mt_322_ate_o_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 1000 mts da via que se inicia na MT-322, passa em frente ao Cemit\u00e9rios Municipal Recanto das Flores e se estende at\u00e9 a Cooperativa Mista de Produtores Rurais \u2013 COOPERBONJA."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Aeroporto II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/indicacao_093-_sirlene_-_escola_tecnica.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que sejam envidados esfor\u00e7os e articula\u00e7\u00f5es junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e \u00e0 Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SECITECI), visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola T\u00e9cnica no munic\u00edpio, bem como, com prioridade imediata, a oferta de um curso t\u00e9cnico, j\u00e1 para o ano de  2026."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/indicacao_094_-_aluizio_-_instalacao_de_quebra-molas_no_pds_bordolandia.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de advert\u00eancia nas proximidades das seguintes propriedades na estrada vicinal do PDS-Bordol\u00e2ndia."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": ", INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, seja conclu\u00eddo com urg\u00eancia o levantamento com encascalhamento, j\u00e1 iniciado, das estradas vicinais do Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) Bordol\u00e2ndia."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/indicacao_096-_sirlene_-_implantacao_de_bocas_de_lobo_e_caixas_coletoras_de_residuos_solidos.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de bocas de lobo com caixas coletoras de res\u00edduos s\u00f3lidos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente em locais com maior incid\u00eancia de alagamentos e ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones, Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam realizados estudos visando a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo m\u00f3vel destinado aos cidad\u00e3os de Bom Jesus do Araguaia. O aplicativo ter\u00e1 como objetivo principal receber opini\u00f5es e sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre diversos aspectos da gest\u00e3o municipal, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:\r\n- Funcionalidades do Aplicativo:\r\n- Obras: permitir que os cidad\u00e3os opinem sobre o andamento das obras p\u00fablicas em andamento ou planejadas.\r\n- Limpeza da Cidade: receber den\u00fancias sobre locais que necessitam de limpeza ou manuten\u00e7\u00e3o.\r\n- Funcionamento de Lampadas: permitir que os cidad\u00e3os reportem problemas com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n- Bot\u00e3o do P\u00e2nico: um recurso espec\u00edfico para mulheres denunciarem casos de maus-tratos e feminic\u00eddios de forma segura e an\u00f4nima, se desejado."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/indicacao_098_-_celso_-__fazer_ponte_no_corrego_do_gaviao_-_campinas_do_araguaia.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria competente que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o C\u00f3rrego do Gavi\u00e3o entre os  Distritos de Campinas do Araguaia e Novo Paraiso."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/indicacao_099_-_celso_-_acervo_patrimonio_cultural_1.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, para Encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei que estabele\u00e7a normas para o reconhecimento, a prote\u00e7\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do Munic\u00edpio, abrangendo bens materiais e imateriais, p\u00fablicos ou privados, de relevante interesse hist\u00f3rico, art\u00edstico, arquitet\u00f4nico, arqueol\u00f3gico, documental, paisag\u00edstico ou cultural para a comunidade local."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/indicacao_100_-_celso_-.pdf", "ementa": ", INDICA ao Executivo Municipal, para Encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei que estabele\u00e7a normas para o reconhecimento, a prote\u00e7\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do Munic\u00edpio, abrangendo bens materiais e imateriais, p\u00fablicos ou privados, de relevante interesse hist\u00f3rico, art\u00edstico, arquitet\u00f4nico, arqueol\u00f3gico, documental, paisag\u00edstico ou cultural para a comunidade local."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/indicacao_126_-_horleane_-_pardais_eletronicos.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de pardais eletr\u00f4nicos nas principais ruas da cidade, visando aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacao_127_-_sirlene_-_bancos_para_o_refeitorio_da_escola_lazara_maria.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art.\r\n77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; por meio da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam providenciados bancos para o refeit\u00f3rio da Escola\r\nL\u00e1zara Maria Pereira da Silva."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/indicacao_128_-_sirlene_-_limpeza_ares_e_bebedouros.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art.\r\n77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; por meio da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Sa\u00fade, que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza\r\ne manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos aparelhos de ar-condicionado e bebedouros nas unidades escolares do\r\nmunic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Creche Municipal Teodoro Froz e \u00e0 Escola Municipal L\u00e1zara\r\nMaria."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/indicacao_129_-_aluizio_-_ambulancia_para_planalto_do_araguaia.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; a destina\u00e7\u00e3o de uma\r\nambul\u00e2ncia para o Distrito de Campinas do Araguaia."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/indicacao_130_-_aluizio_-_agente_de_saude_planalto_do_araguaia.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; que seja viabilizada,\r\ncom a m\u00e1xima urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para o\r\nDistrito de Campinas do Araguaia."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indicacao_131_-_toninho_-_aquisicao_do_parque_de_exposicao.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT,INDICA ao Executivo Municipal; que sejam realizados\r\nestudos e provid\u00eancias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno adequado para a implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nParque de Exposi\u00e7\u00f5es em Bom Jesus do Araguaia."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/indicacao_132_-_horleane_-_nucleo_de_apoio_psicossocial.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art.\r\n77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; que seja criado, no\r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia, um N\u00facleo de Apoio Psicossocial, com atua\u00e7\u00e3o\r\nintegrada entre as \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, destinado a oferecer acolhimento,\r\norienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento psicol\u00f3gico tanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral quanto aos servidores\r\np\u00fablicos municipais."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/indicacao_133_-_toninho_-_estacao_de_tratamento_de_agua.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua deste munic\u00edpio."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao_133_-_toninho_-_internet_no_indea.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; que, por meio do\r\nsetor competente, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet\r\nna unidade do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (INDEA), com acesso\r\ngratuito e dispon\u00edvel aos mun\u00edcipes que utilizam os servi\u00e7os daquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal o reparo de manilhas\r\ne encascalhamento de estrada vicinal na regi\u00e3o da Cearense, sobre o C\u00f3rrego Sorriso."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicacao_136_-_horleane_-_mutirao_de_consultas_oftalmologicas.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT; INDICA ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de consultas oftalmol\u00f3gicas, acompanhado da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau \u00e0s pessoas que necessitam de corre\u00e7\u00e3o visual e n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com esse custo."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/indicacao_137_-_tatianne_-__pavimentacao_asfaltica_estrada_vicinal_pds_bordolandia_divisa_municipio_serra_nova.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII; e art. 170 e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada vicinal que liga o PDS Bordol\u00e2ndia at\u00e9 a sede da divisa do munic\u00edpio com Serra Nova Dourada."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones, Gringa, Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicacao_138_-_alan_-__cassius_-_espaco_para_pratica_de_futebol.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Cultura e Lazer de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, que disponibilize um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de futebol enquanto os espa\u00e7os esportivos existentes passam por reformas."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones, Gringa, Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/indicacao_139_-_alan_-_estacionamento_na_avenida_bom_jesus_-_solar_flor_do_araguaia.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conforme disposto no Art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; Art. 143, inciso VIII; e Art. 170 e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, INDICA ao Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Bom Jesus, localizada no Setor Solar Flor do Araguaia."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones, Gringa, Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/indicacao_140_-_alan_-__folga_aos_servidores_no_aniversario.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, a conveni\u00eancia e a oportunidade de que seja institu\u00eddo, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, 01 (um) dia de folga remunerada ao servidor p\u00fablico, a ser usufru\u00edda em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cebim", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicacao_141_-_cebim_-_casa_mortuaria.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal que seja constru\u00edda  uma Casa Mortu\u00e1ria P\u00fablica neste munic\u00edpio."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/indicacao_142_-_cebim_-_aumento_salarial_servidores_do_detran.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento salarial aos servidores do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DETRAN) lotados neste munic\u00edpio."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicacao_143_-_sirlene_-_indicacao_van.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Flavinha, que seja destinado ao Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT um ve\u00edculo tipo VAN, com \r\ncapacidade para 10 lugares, a fim de atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/indicacao_144_-_horleane_-_melhorias_na_quadra_de_areia_da_escola_lazara_maria.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT; INDICA ao Executivo Municipal que seja\r\nprovidenciada a coloca\u00e7\u00e3o de mais areia e a instala\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o adequada na quadra de areia da\r\nEscola Municipal Professora L\u00e1zara, de modo a garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de\r\nesportes como beach tennis (t\u00eanis de areia) e v\u00f4lei de areia."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicacao_145_-_horleane_-_decoracao_natalina_campinas_do_araguaia.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT; INDICO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s cumpridas as\r\nformalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial, em parceria com a equipe do CRAS, realize uma decora\u00e7\u00e3o natalina no Distrito de Planalto\r\ndo Araguaia."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sirlene Freitas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/indicacao_146_-_sirlene_-_construcao_de_quadra_esportiva_com_grama_sintetica.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT; INDICO ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de\r\numa quadra esportiva com campo de grama sint\u00e9tica no munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/indicacao_147_-_horleane_-_instalacao_de_refletores_na_escola_de_planaldo_do_araguaia.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT; Indico \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s cumpridas as\r\nformalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de refletores\r\ne a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da Escola Jacob Olivar Alievi, anexo da Escola Municipal\r\nProfessora L\u00e1zara Maria da Silva, localizada no Distrito de Planalto do Araguaia."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/indicacao_148_-_tatianne_-_paisagismo_em_frete_a_prefeitura.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea\r\n\u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII; e art. 170 e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom\r\nJesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizado paisagismo e a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um parquinho ao ar livre no canteiro central em frente \u00e0 nova sede da Prefeitura\r\nMunicipal.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO canteiro central localizado em"}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/indicacao_149_-_alan_-_quebras_molas_-_rua_joel_albuquerque_e_avenida_bom_jesus.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea\r\n\u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nBom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de\r\nredutores de velocidade (quebra-molas) em toda a Rua Joel Albuquerque Souza da Rocha e na\r\nAvenida Bom Jesus."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Bedas", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/indicacao_150_-_toninho_-_bueiro_-_corrego_da_onca_-_ze_torada.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; que determine, por\r\nmeio da Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o da ponte situada na regi\u00e3o do C\u00f3rrego da\r\nOn\u00e7a, na propriedade do senhor Z\u00e9 Torada, pela instala\u00e7\u00e3o de um bueiro, uma vez que a referida\r\nponte encontra-se intransit\u00e1vel, prejudicando o tr\u00e1fego de moradores e produtores rurais."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cebim", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/indicacao_151_-_cebim_-_premiacoes_inscricoes_futsal_e_society.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal que estude a\r\nviabilidade de conceder aumento do valor das premia\u00e7\u00f5es oferecidas nos campeonatos municipais\r\nde futsal e society, realizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/indicacao_152_-_alan_-_alterar_lei_394_-_tratamento_fora_domicilio__tfd..pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea\r\n\u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nBom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal, que promova o envio de Projeto de\r\nLei visando alterar a Lei Municipal n\u00ba 394/2017, que trata dos benef\u00edcios concedidos aos pacientes em\r\nTratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD. Com o objetivo ampliar o prazo m\u00e1ximo de concess\u00e3o de\r\ndi\u00e1rias destinadas aos pacientes e seus acompanhantes que necessitam permanecer por per\u00edodo\r\nsuperior ao atualmente previsto em outra localidade para realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos m\u00e9dicos pelo\r\nSistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edzio Nunes", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/indicacao_153_-_aluizio_-_limpeza_na_represa_da_bordon.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Executivo Municipal; que seja realizada\r\na limpeza da represa localizada na Usina da Bordon duas vezes ao m\u00eas, tendo em vista o ac\u00famulo\r\nde sujeira no local."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatianne  Santiago", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/indicacao_154_-_tatianne_-_casa_de_apoio_em_barretos.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77, al\u00ednea\r\n\u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII; e art. 170 e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom\r\nJesus do Araguaia \u2013 MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal; a necessidade de cria\u00e7\u00e3o e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes de Bom Jesus do Araguaia que realizam\r\ntratamento oncol\u00f3gico no Hospital de Amor (Hospital do C\u00e2ncer) de Barretos."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/indicacao_155_-_horleane_-_manjauro.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT; INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia a presente solicita\u00e7\u00e3o para\r\nque realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira visando \u00e0 oferta gratuita do medicamento\r\nMounjaro (tirzepatida) \u00e0s pessoas com obesidade atendidas na rede municipal de sa\u00fade,\r\nespecialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/indicacao_156_-_horleane_-_ginecologista.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribui\u00e7\u00f5es legais contidas no art. 77,\r\nal\u00ednea \u201ca\u201d; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT; INDICO na forma regimental, que seja encaminhado\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia a presente solicita\u00e7\u00e3o para\r\nque o Poder Executivo autorize a vinda da m\u00e9dica ginecologista ao munic\u00edpio, possibilitando o\r\natendimento de retorno das pacientes que foram consultadas durante o Dia D da Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "Toninho Bedas, Alan Jones, Gringa", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/projeto_de_lei_ord._mun._014__-_horleane_-_politica_municipal_e_sala_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICI PAL N.\u00ba 014/2025, DE AUTORIA DO PODER  LEGISLATIVO, QUE \u201cINSTITUI, NO \u00c2M BITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO  ARAGUAIA \u2013 MT, DIRETRIZES PARA A  CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SALA  DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. PARECER PELA APROVA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/parecer_041_parto_humanizado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0\r\nVIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA, ASSEGURA\r\nO DIREITO DE ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE PARTO, REFOR\u00c7A A PROMO\u00c7\u00c3O DO PARTO HUMANIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM\r\nJESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT, EM COMPLEMENTO \u00c0 LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba\r\n13.010/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/parecer_042_codigo_de_etica.pdf", "ementa": "\u201c\u201cInstitui o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Servidores da\r\nC\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013\r\nMT\u201d.\u201d"}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/parecer_043_altera__o_regimento_interno.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO\r\nINTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS\r\nDO ARAGUAIA \u2013 MT\u201d."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/parecer_044_uso_dos_veiculos_oficiais.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nBom Jesus do Araguaia \u2013 MT Constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e boa\r\nt\u00e9cnica legislativa. \u201cParecer favor\u00e1vel.\u201d."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/parecer_046_altera_nome_de_rua.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 018/2025\r\nALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 8 PARA RUA JOV\u00caNCIO\r\nDE MORAIS PRETO\u201d"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/parecer_047_altera_nome_de_rua.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 019/2025\r\nALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 7 PARA RUA JOS\u00c9\r\nALVES DE MORAIS"}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201c\u2018Projeto de Lei n\u00ba 017/2025. Reconhecimento de modalidade esportiva. Compet\u00eancia municipal. Inexist\u00eancia de v\u00edcio de iniciativa. Constitucionalidade formal e\r\nmaterial. Diverg\u00eancia apenas por m\u00e9rito administrativo. Parecer pela rejei\u00e7\u00e3o do veto.\u201d."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/parecer_ccj_052_altera_nome_de_rua.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 015/2025\r\nALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 12 PARA RUA\r\nVALDETE DA CONCEI\u00c7\u00c3O BORGES\u201d."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/parecer_ccj_053_altera_nome_de_rua_horleane.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 021/2025\r\nALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 12 PARA RUA\r\nEDSON SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA\u201d."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/parecer_054_auxilio_saude.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00ba 022, de 07 de\r\nnovembro de 2025, da Mesa Diretora \u2013 \u201cInstitui o\r\nAux\u00edlio-Sa\u00fade no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom\r\nJesus do Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nConstitucionalidade, Legalidade, T\u00e9cnica Legislativa.\r\nParecer pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/parecer_055_ccj_consignado.pdf", "ementa": "\u201cAltera a margem consign\u00e1vel aplic\u00e1vel \u00e0s consigna\u00e7\u00f5es facultativas em folha de pagamento no\u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Constitucionalidade e Legalidade. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/parecer_056_ccj_reenquadramento_servidores_antigos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 006, de 05 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cDisp\u00f5e sobre o reenquadramento funcional de servidores efetivos admitidos antes da vig\u00eancia da Lei Complementar Municipal n\u00ba 039/2015, admitidos por concursos realizados em 2001 e 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Constitucionalidade, Legalidade e T\u00e9cnica Legislativa. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/parecer_057_ccj_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 007/2025, DE\r\nAUTORIA DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE\r\n\u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 039/2015,\r\nATUALIZA A ESTRUTURA DE N\u00cdVEIS, REAJUSTA O\r\nVENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E\r\nT\u00c9CNICA LEGISLATIVA.PARECER PELA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/parecer_061_ccj_ldo_de_2026.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7A MENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, ORIENTA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/parecer_062_ccj_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cINSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/parecer_063_ccj_loa_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2025, de autoria do Poder Executivo, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/parecer_064_ccj_educacao_financeira_nas_escolas_-_copia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/parecer_065_ccj_qr_code.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE \u201cDISP\u00d5E ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PCPCJ", "tipo__descricao": "Parecer CPCJR", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/parecer_066_declara_de_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Cooperativa de Produtores Rurais de Bom Jesus do Araguaia \u2013 COOPERBOMJA."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "CPCJR", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Perm. de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Rede\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPCJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera dispositivos das Leis Complementares n.\u00ba 020/2011, 021/2011 e 022/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS, Alu\u00edzio Nunes, Cebim, Horleane Alencar", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/parecer_039_diretrizes_para_criacao_da_sla_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N.\u00ba\r\n014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO,\r\nQUE \u201cINSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nBOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT, DIRETRIZES\r\nPARA A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA SALA\r\nDA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/parecer_042_parto_humanizado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA\r\nOBST\u00c9TRICA, ASSEGURA O DIREITO DE\r\nESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE\r\nPARTO, REFOR\u00c7A A PROMO\u00c7\u00c3O DO PARTO\r\nHUMANIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS\r\nDO ARAGUAIA \u2013 MT, EM COMPLEMENTO \u00c0 LEI\r\nORDIN\u00c1RIA N\u00ba 13.010/2025, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/parecer_43_codigo_de_etica_cfo_1.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025, de\r\nautoria da Mesa Diretora, que \u201cinstitui o\r\nC\u00f3digo de \u00c9tica dos Servidores da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013\r\nMT\u201d. Constitucionalidade, legalidade,\r\ncompatibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Mat\u00e9ria\r\ninterna corporis. Aus\u00eancia de cria\u00e7\u00e3o de\r\ndespesa obrigat\u00f3ria. Parecer favor\u00e1vel.\u201d."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025, DE AUTORIA DA\r\nMESA DIRETORA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO\u201d."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/parecer_45_uso_dos_veiculos_oficiais_cfo.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025, de\r\nautoria da Mesa Diretora, que \u201cdisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da\r\nC\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/parecer_47_rua_8_juvencio_cfoa.pdf", "ementa": "\u201caltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 8 para Rua\r\nJov\u00eancio de Morais Preto\u201d."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/parecer_48_rua_7_jose_alves.pdf", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 7 para Rua\r\nJos\u00e9 Alves de Moraes\u201d."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/parecer_cfo_51_nome_rua_valdete_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 12 para\r\nRua Valdete da Concei\u00e7\u00e3o Borges\u201d."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/parecer_cfo_52_edson_sebastiao.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA\r\nRUA 8A PARA EDSON SEBASTI\u00c3O DE\r\nOLIVEIRA\u201d."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/parecer_053_cfo_auxilio_saude_2.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00ba\r\n022/2025, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT, que\r\n\u201cInstitui o Aux\u00edlio-Sa\u00fade no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\u201cMat\u00e9ria: Impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LRF, legalidade e viabilidade financeira\u201d. Parecer: Favor\u00e1vel."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/parecer_054_cfo_consignado.pdf", "ementa": "ALTERA A MARGEM CONSIGN\u00c1VEL APLIC\u00c1VEL \u00c0S CONSIGNA\u00c7\u00d5ES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d MAT\u00c9RIA FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. PARECER PELA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/parecer_055_cfo_reenquadramento.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 006, de 05 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cDisp\u00f5e sobre o reenquadramento funcional de servidores efetivos admitidos antes da vig\u00eancia da Lei Comple mentar Municipal n\u00ba 039/2015, admitido por concursos realizados em 2001 e 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d An\u00e1lise financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e fiscal. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/parecer_056_cfo_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 007, de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza a estrutura de n\u00edveis, reajusta o vencimento-base dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT. An\u00e1lise financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e fiscal. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/parecer_060_plano_plurianual.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/parecer_061_33.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/parecer_062_loa_-_32.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2025 de autoria do Poder Executivo, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia/MT, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d An\u00e1lise or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e fiscal. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas quanto ao prazo de encaminhamento."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/parecer_063_educacao_financeira_na_escolas_-_copia.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM\r\nJESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/parecer_064_qr_code_-_copia.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QR CODE EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT. PARECER: FAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PCFOA", "tipo__descricao": "Parecer CPFOAG", "autoria": "CPFOAG - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ASSUNTOS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/parecer_065_utilidade_publica.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PRODUTORES\r\nRURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 COOPERBOMJA\u201d. PARECER: FAVOR\u00c1VEL."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ESOPA", "tipo__descricao": "Parecer CESOPA", "autoria": "CPESOPS - - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, OBRAS, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/parecer_017_parto_humanizado_1.pdf", "ementa": "\u201cProjeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 016/2025, de\r\nautoria do Poder Legislativo, que \u201cInstitui medidas\r\ncomplementares de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia\r\nobst\u00e9trica, assegura o direito de escolha da gestante\r\nquanto ao tipo de parto, refor\u00e7a a promo\u00e7\u00e3o do parto\r\nhumanizado no Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2013\r\nMT, em complemento \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13.010/2025, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Constitucionalidade e\r\nLegalidade. Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/mensagem_de_veto_n.o_001-2025_-_veto_total_do_projeto_de_lei_ordinaria_municipal_no_017-2025_de_autoria_do_poder_legislativo_1.pdf", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, atrav\u00e9s do presente venho, nos\r\ntermos dos artigos 80 e 109, VI, VIII e XXVI da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio - LOM\r\nde Bom Jesus do Araguaia, combinado com o artigo 66, \u00a71\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o\r\nFederal, comunicar a Vossa Excel\u00eancia o VETO TOTAL do PROJETO DE LEI\r\nORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 017/2025 DE AUTORIA DO PODER\r\nLEGISLATIVO,"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "ATO DE POMULGA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HORLEANE, CELSO BARROS, MARCEL\u00c3O DO POV\u00c3O, TATIANE SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/ato_de_promulgacao_001_-_projeto_de_resolucao_08-2024_-_confreternizacao_dos_ex-gestores_e_ex-legisladores.pdf", "ementa": "\u201cPromulga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2025, nos termos do inciso IX do art. 42; inciso IV e V do art. 44, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c art., inciso II, al\u00ednea \u201ci\u201d do Regimento Interno, aprovada em \u00fanico turno, nos termos do caput do art. 193 do Regimento Interno c/c art. 70 da LOM e art. 154, \u00a73\u00ba do RI.\u201d"}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATP", "tipo__descricao": "ATO DE POMULGA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HORLEANE, CELSO BARROS, MARCEL\u00c3O DO POV\u00c3O, TATIANE SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cPromulga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2025, nos termos do inciso IX do art. 42; inciso IV e V do art. 44, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c art., inciso II, al\u00ednea \u201ci\u201d do Regimento Interno, aprovada em \u00fanico turno, nos termos do caput do art. 193 do Regimento Interno c/c art. 70 da LOM e art. 154, \u00a73\u00ba do RI.\u201d"}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "HORLEANE", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cESTABELECE O DIA DE CONFER\u00caNCIA E CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O DE EX-VEREADORES(AS) E EX-PREFEITOS(AS) DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA \u2013 MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "HORLEANE", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA E FISCALZADORA DO CONCURSO P\u00daBLICO E DO PROCURADOR JUR\u00cdDICO CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA ORDINARIA", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SEGUNDA (2\u00aa) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO (1\u00ba) ANO DA S\u00c9TIMA\r\n(7\u00ba) LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA ORDINARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Ata Ordinaria"}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA ORDINARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/ata_5a_sessao_ordinaria_05-04-2025.pdf", "ementa": "ata Ordinaria"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA ORDINARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/ata_13a_sessao_ordinaria_18-09-2025.pdf", "ementa": "ATA DA 13\u00aa (D\u00c9CIMA TERCEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 25\u00aa (VIG\u00c9SIMA\r\nQUINTA) SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 7\u00ba (S\u00c9TIMA) LEGISLATURA DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFGPR", "tipo__descricao": "Oficio do Gabionete do Prefeito", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\nNobres, ao cumpriment\u00e1-los atrav\u00e9s do presente expediente, encaminho a Vossas Excel\u00eancias emenda do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 001/2025 \u2013 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.\u00ba 020/2011, 021/2011 E 022/2011, para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o. Abaixo seguem dispositivos a serem alterados:"}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFGPR", "tipo__descricao": "Oficio do Gabionete do Prefeito", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/oficio_n.o_055-2025_-_encaminha_a_camara_de_vereadores_-_pl_n.o_007_e_008-2025.pdf", "ementa": "Nobres, ao cumpriment\u00e1-los atrav\u00e9s do presente expediente, encaminho a Vossas Excel\u00eancias para a devida aprecia\u00e7\u00e3o os seguintes Projetos de Leis:\u2022 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 007/2025 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO E CULTURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\r\n\u2022 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 008/2025 \u2013 REFORMULA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (FMS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ESTADUAL E FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFGPR", "tipo__descricao": "Oficio do Gabionete do Prefeito", "autoria": "Prefeitura - Pref", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "Nobres, ao cumpriment\u00e1-los atrav\u00e9s do presente expediente, encaminho a Vossas Excel\u00eancias emenda do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 001/2025 \u2013 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.\u00ba 020/2011, 021/2011 E 022/2011, para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o. Abaixo seguem dispositivos a serem alterados:"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATINT", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ITINERANTE", "autoria": "Alan Jones", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 1\u00b0 SESS\u00c3O ITINERANTE DA 25\u00b0 SESS\u00c3O LEGISLATIVA 7\u00b0 LEGISLATURA 16/06/2025 (Campinas do Araguaia)"}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "DECT", "tipo__descricao": "DECRETO", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/decreto_016_-_recesso_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre recesso no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "DECT", "tipo__descricao": "DECRETO", "autoria": "Celso Barros", "texto_original": "http://sapl.bomjesusdoaraguaia.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/decreto_legislativo_n.o_020_-_2025_-_recesso.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre recesso no \u00e2mbito do Poder Legislativo\r\nMunicipal de Bom Jesus do Araguaia \u2013 MT e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d."}]}